Nobreza Brasileira

Para conseguir renda, durante o período que passou no Rio de Janeiro, D. João VI concedeu títulos a vinte e oito marqueses, oito condes, dezesseis viscondes e vinte e um barões, além de quatro mil cavaleiros, entre as três ordens imperiais. Tal quantidade foi criticada por Pedro Calmon que satirizou esta prodigalidade: “tornar-se conde em Portugal exigia 500 anos, no Brasil apenas 500 contos”. Mas, como veremos a seguir, a “fidalguia” mudou da espada e genitude para a pecúnia, o que começou ainda na Europa Renascentista.

Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, viúva de Brás Carneiro Leão, foi agraciada a 17/12/1812 por D. João VI, com o título de Baronesa de São Salvador de Campos. Este foi o 1º título concedido a um brasileiro nato, ainda no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Foi esta Baronesa que iniciou na nobreza brasileira em 1823, quando titulou-se “Baronesa com Honras de Grandeza”, por D. Pedro I, no alvorecer do 1º Reinado, a distinção que os Imperadores Brasileiros criaram: “qualificação com grandeza”. Isto autorizava o agraciado a usar em seu brasão de armas, a coroa do título imediatamente superior. A Baronesa, portanto, poderia usar em seu brasão, a coroa de visconde e, além disso, facultava aos seus descendentes, pleitear a continuidade do título, mediante solicitação específica ao Imperador, que poderia ou não, atender ao pedido. A Baronesa foi o 1º titular de uma seqüência de 986 titulares, que totalizam 1.211 títulos recebidos nos 67 anos de Império assim distribuídos: 03 Duques, 47 Marqueses, 51 Condes, 235 Viscondes e 875 Barões.
Em 1871, o uso indevido do título, e/ou brasão, foi considerado crime de estelionato o que resultava em cadeia para os infratores, inclusive aos filhos que fizessem uso não autorizado por concessão específica do Imperador.

Foram registrados apenas 238 brasões entre os 1.211 títulos concedidos a 986 titulares, nos 67 anos do Império. Esta diferença é explicada pelos titulares que obtiveram mais de um título. Essa nobilitação garantia uma boa fonte de renda para a Corte que além do mais conseguia a lealdade destes nobres para ampará-la dos acidentes de percurso. Efetivamente, nos 67 anos de Império, eles protegeram o Imperador no único país com monarquia consolidada no Novo Mundo.

Os títulos foram dados, prioritariamente, aos fazendeiros e, depois, aos ocupantes de cargos públicos, aos comerciantes, aos negociantes e, por fim, aos intelectuais e, por último, aos capitalistas sempre respeitando os impedimentos tradicionais: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico, sangue infecto. A cor da pele não foi empecilho para a outorga de títulos, pois no 2º Reinado, dois negros foram titulados: o Visconde com Grandeza de Jequitinhonha a 2/12/1854 e o Barão de Guaraciaba a 16/9/1887.

Barão de Guaraciaba

Visconde - com Grandeza - de Jequetinhonha

A diferença entre as nobrezas de lá e de cá, foi que a portuguesa era hereditária e a brasileira nunca o foi. Mesmo assim, o encontro entre as duas não foi nada tranqüilo. Essa fusão/tensão conflituosa de interesses antagônicos, foi orquestrada, sabiamente, por D. João VI, também por seu filho D. Pedro I e por seu neto D. Pedro II. Aos que ambicionavam ser nobre, resultou numa elite brasileira que sustentou – financeiramente - a Corte no Rio de Janeiro, além de lançarem as bases da permanência da dinastia no Novo Mundo. Ao Rei que lhes concedeu essa benesse, sustentaram e protegeram dos perigosos ventos democráticos que assolavam a Europa pós-napoleônica com toda a lealdade, fidelidade e interesse em perpetuar a dinastia que os dignificara como nobres.

Enfim, ao se analisar a formação da nobreza portuguesa, depois do séc. XVIII, e compará-la com a formação da nobreza brasileira do Sec. XIX, se encontra muitas semelhanças, tanto na qualidade dos agraciados, como nos caminhos seguidos para a obtenção das concessões, além dos motivos de fazerem-se as concessões nobiliárquicas. Porém, há que se destacar uma enorme diferença entre as duas nobrezas: no Brasil os títulos nunca foram hereditários, ou seja, aqui o título valia apenas para o agraciado; era intransmissível. Foram 1.211 títulos concedidos apenas por uma vida; e para quem os pudesse pagar. Mas, semelhante à nobreza portuguesa, principalmente a partir do século XVII, concedia-se títulos a quem também pudesse por eles pagar e eram distribuídos conforme as necessidades pecuniárias da corte . Devido ao endividamento das cortes, isto aconteceu em toda a Europa. Não nos esqueçamos, que Napoleão ao tornar-se imperador, fez o mesmo.

Para veres os "belos e incríveis brasões" dos "barões do café" que postei em outubro, clique no marcador abaixo: HISTÓRIA DO BRASIL-Nobreza-Heráldica

Fonte: Livro As Barbas do Imperador de Lillian Schwarcz